O secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, anunciou que o Governo do Estado antecipará, para os professores da rede, mais uma parcela do programa Nova Escola, a de 2012 para 2011. Neste mês de julho, já está ocorrendo o pagamento de uma outra parcela. Também serão antecipadas, para os funcionários técnico-administrativos, todas as parcelas restantes do Nova Escola. Essas medidas beneficiarão cerca de 167 mil servidores da Educação, entre ativos, inativos e pensionistas e representarão um esforço orçamentário de R$ 711 milhões em 2011.
O impacto estimado no valor do vencimento-base, de junho para julho, será de aproximadamente 9,2%. O salário base do docente de 16 horas semanais, por exemplo, passará de R$ 765,66 (junho/11) para R$ 836,10 (julho/11).
“Estamos em dia com todos os compromissos assumidos desde o dia 07 de janeiro, quando anunciamos o nosso planejamento estratégico para melhorar Educação no estado. E não vamos parar por aí. Outras ações ocorrerão. Mas tem que haver uma sincronia entre as medidas, pois precisamos ter responsabilidade fiscal”, afirmou o secretário de Educação.
As alterações nos salários serão feitas por meio de projeto de lei que será encaminhado pelo governador Sérgio Cabral à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os pagamentos serão retroativos ao mês de julho. O Governo solicitará, aos parlamentares, o aval para alterar o cronograma de pagamento que está fixado na lei nº 5539/09, modificada pelas leis nº 5584/09 e nº 5755/10.
Risolia destacou, ainda, que o Governo vem cumprindo rigorosamente as obrigações assumidas com os docentes e os servidores da Educação. Ele lembrou outros avanços conquistados neste ano, como o auxílio-transporte, reivindicação antiga da categoria. A Seeduc investe, em 2011, R$ 68 milhões nesse benefício.
O cartão auxílio-qualificação (investimento de R$ 25 milhões); a formação continuada para professores (R$ 14 milhões); a majoração da GLP (hora-extra); a gratificação por difícil acesso (R$ 4 milhões); o enquadramentos de todos os docentes que estavam com processos pendentes (R$ 32 milhões); as obras de infraestrutura nas unidades escolares (R$ 250 milhões); além da remuneração variável, de acordo com o cumprimento das metas (140 milhões); são investimentos novos realizados este ano na Educação fluminense.
Aumentos anuais
De 2007 a abril de 2011, a remuneração média do professor docente I com carga horária de 16 horas semanais passou de R$ 1.123,30 para R$ 1.279,50, com crescimento de 13,91%, principalmente devido ao grande ingresso de novos professores por concurso público. Contudo, os dez por cento que ganham menos, por estarem no início da carreira, tiveram um ganho de 52,28% nesse período, passando de R$ 540,64 para R$ 823,26. Convém salientar, porém, que 60% dos professores com carga horária de 16 horas semanais ganham atualmente acima de R$ 1 mil mensais, sendo que os do último nível recebem mais de R$ 2 mil por mês.
Esses valores são resultado de uma política de valorização do professor estadual, que recebeu melhorias salariais em todos os anos, desde 2007, extensivas aos aposentados e pensionistas. Naquele ano, foi concedido um reajuste de 4%. Em 2008, foram 8%. E em 2009 e 2010 todos os professores, ativos e inativos, começaram a incorporar a gratificação Nova Escola a seus vencimentos básicos, uma reivindicação antiga que foi prometida e concedida pelo atual governo, e que representou aumentos anuais de 4,5%.
Com isso, o professor com carga horária de 16 horas semanais, que em 2007 ingressava no Estado ganhando R$ 540,65, a partir de julho de 2010 passou a ter remuneração inicial de R$ 765,66, um ganho de 41,62%, bem acima da inflação no período 2007-2010, que foi de 22%. Com o plano de incorporação gradativa da gratificação Nova Escola, já previsto em lei, a remuneração inicial desse professor chegará a R$ 954,11 em 2015, apresentando uma valorização de 76,47% sobre 2007.
Adicionais de Qualificação
Além disso, se esse professor concluir um Mestrado na sua área de atuação receberá um Adicional de Qualificação de R$ 210 mensais. No caso de um Doutorado, o adicional será de R$ 420 mensais. Com isso, em 2015, um professor no último nível da carreira, com doutorado e 60% de triênios poderá estar ganhando R$ 3.433,18, garantindo essa remuneração para a sua aposentadoria, a despeito de uma dedicação semanal de 16 horas.
Apesar de a maioria dos professores estaduais terem carga horária de 16 horas semanais, aqueles que contam com outras cargas horárias também tiveram aumentos expressivos nos últimos quatro anos. Os professores com carga horária de 22 horas semanais tiveram um ganho médio de 36,97%, com a remuneração mensal média passando de R$ 1.507,83, em 2007, para R$ 2.065,32, em abril de 2011.
Já os professores docente II com carga horária de 40 horas semanais, tiveram aumento de 58,89% no mesmo período, passando de R$ 1.589,35, em 2007, para R$ 2.541,16, em abril de 2011. Os professores docente I com essa mesma carga horária tiveram um ganho médio de 51,45%, com a remuneração média passando de R$ 2.412,87 para R$ 3.654,30.
